Processo 261828/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 17:38
Autuado em 30/03/2016 17:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 64/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   64/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Gestor atual IVANILDO PASSARELLI
Gestor das Contas IVANILDO PASSARELLI

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 13:42 do Protocolo 626371/19
11/05/2017 11:39 AR do ofício OPD - 720/17 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   720/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4046/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 07:39 DP  
16/09/2019 13:50 CMEX Informação nº 5591/2019 -
25/04/2017 09:34 DP Informação nº 5306/2017 -
20/04/2017 16:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 720/2017 -
10/03/2017 09:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2017 -
10/03/2017 09:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 64/2017 -
19/12/2016 08:32 GCAML  
04/07/2016 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3380/2016 -
04/07/2016 08:12 SMPjTC Parecer nº 9021/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de São Pedro do Paraná. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
01/04/2016 13:42 DCM Instrução nº 3055/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 18:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4046/2016 -

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